LICENÇA-PATERNIDADE

Governo sanciona ampliação da licença-paternidade para 20 dias; veja como será transição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31/03/2026, a lei que amplia a licença-paternidade no país e institui o salário-paternidade. A norma prevê aumento gradual do… Continue a ler »LICENÇA-PATERNIDADE

Empresas passam a ter nova obrigação trabalhista ligada à vacinação e prevenção de doenças como o câncer.

Foi publicado nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (FOU), a Lei nº 15.377/2026, que passou a exigir que empresas informem e orientem seus empregados sobre campanhas de vacinação e prevenção de doenças. A regra vale para todos os empregadores… Continue a ler »Empresas passam a ter nova obrigação trabalhista ligada à vacinação e prevenção de doenças como o câncer.

Reforma tributária exige escolha de regime para empresas do Simples que vendem a outras empresas.

Empresas do Simples Nacional terão que optar entre modelo atual ou híbrido; decisão impactará fluxo de caixa e competitividade dos pequenos negócios. A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para as empresas que… Continue a ler »Reforma tributária exige escolha de regime para empresas do Simples que vendem a outras empresas.

Novo programa da Receita Federal pode garantir benefícios a empresas com boa regularidade tributária.

Receita Sintonia promete atendimento prioritário e vantagens fiscais para empresas que mantêm a conformidade com suas obrigações tributárias e aduaneiras. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia, uma iniciativa voltada para incentivar… Continue a ler »Novo programa da Receita Federal pode garantir benefícios a empresas com boa regularidade tributária.

Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina.

Atesta CFM pode ser usada por empregadores para validar e conferir veracidade de atestados recebidos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM,  que visa validar atestados médicos digitais emitidos e impede emissões falsas, notificando… Continue a ler »Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina.