Governo sanciona ampliação da licença-paternidade para 20 dias; veja como será transição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31/03/2026, a lei que amplia a licença-paternidade no país e institui o salário-paternidade. A norma prevê aumento gradual do… Continue a ler »LICENÇA-PATERNIDADE
Foi publicado nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (FOU), a Lei nº 15.377/2026, que passou a exigir que empresas informem e orientem seus empregados sobre campanhas de vacinação e prevenção de doenças. A regra vale para todos os empregadores… Continue a ler »Empresas passam a ter nova obrigação trabalhista ligada à vacinação e prevenção de doenças como o câncer.
Empresas do Simples Nacional terão que optar entre modelo atual ou híbrido; decisão impactará fluxo de caixa e competitividade dos pequenos negócios. A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para as empresas que… Continue a ler »Reforma tributária exige escolha de regime para empresas do Simples que vendem a outras empresas.
Atesta CFM pode ser usada por empregadores para validar e conferir veracidade de atestados recebidos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que visa validar atestados médicos digitais emitidos e impede emissões falsas, notificando… Continue a ler »Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina.
O PIX já faz parte da rotina de inúmeros brasileiros. Entretanto, os empresários devem ficar atentos uma vez que as Receitas Estaduais passaram a acompanhar as transações realizadas pelos clientes via Pix. Entenda mais sobre o assunto: O mundo contemporâneo possui entre outras medidas, a necessidade… Continue a ler »Pix: Receitas Estaduais se preparam para as fiscalizações dessas transações!
Antes de solicitar a adesão ao Pronampe, as empresas precisam compartilhar dados com instituições financeiras. Os interessados em aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já podem compartilhar seus dados de faturamento com as instituições… Continue a ler »Pronampe 2022!
O programa do REFIS (Conhecido como Relp) para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deveria ter iniciado em março, entretanto, ele foi adiado para abril e termina no dia 29 deste mês. Porém, a Receita Federal com a justificativa… Continue a ler »Receita trava a liberação do RELP para o Simples Nacional
A pandemia da Covid-19 trouxe muitos transtornos para todo o mundo. De uma hora para outra, nos vimos obrigados a tomar uma série de medidas para tentar evitar a proliferação do vírus, como: uso de máscara, distanciamento social e uso do álcool… Continue a ler »Covid-19 : Quais são os direitos do trabalhador que contraiu essa doença?
Já adianto que caso o empregador não pague as férias no prazo correto, futuramente ele deverá efetuar o pagamento em dobro. Conforme as normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) após 12 meses (1 ano) de trabalho, o empregado passa a ter… Continue a ler »O que acontece quando não se paga as férias do colaborador no prazo? Entenda
Atualmente as trabalhadoras gestantes estão amparadas pela lei 14.151que estabelece o regime de teletrabalho. Durante a pandemia, as trabalhadoras estão amparadas pela lei gestante 2021, mas uma dúvida comum é sobre a necessidade de retornar ao ambiente de trabalho, devido ao… Continue a ler »Lei para gestante na pandemia continua valendo após termino do BEM em 2021?