abril 2026

LICENÇA-PATERNIDADE

Governo sanciona ampliação da licença-paternidade para 20 dias; veja como será transição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31/03/2026, a lei que amplia a licença-paternidade no país e institui o salário-paternidade. A norma prevê aumento gradual do… Continue a ler »LICENÇA-PATERNIDADE

Empresas passam a ter nova obrigação trabalhista ligada à vacinação e prevenção de doenças como o câncer.

Foi publicado nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União (FOU), a Lei nº 15.377/2026, que passou a exigir que empresas informem e orientem seus empregados sobre campanhas de vacinação e prevenção de doenças. A regra vale para todos os empregadores… Continue a ler »Empresas passam a ter nova obrigação trabalhista ligada à vacinação e prevenção de doenças como o câncer.