O período de declaração do Imposto de Renda (IR 2026) está chegando, e embora seja algo comum na vida de muitos contribuintes, ainda assim é motivo de dúvidas, especialmente por mudanças de regras e cruzamento de dados. Entre as principais… Continue a ler »Transações via Pix serão cruzadas no Imposto de Renda 2026?
1. Introdução A proposta de incluir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), na base de cálculo do ICMS, tem gerado imensa discussão, alto risco de judicialização e um aumento de carga… Continue a ler »ICMS pode incidir sobre CBS e IBS? Mais uma assimetria tributária surgindo!
Empresas do Simples Nacional terão que optar entre modelo atual ou híbrido; decisão impactará fluxo de caixa e competitividade dos pequenos negócios. A reforma tributária sobre o consumo manterá as regras atuais para o microempreendedor individual (MEI) e para as empresas que… Continue a ler »Reforma tributária exige escolha de regime para empresas do Simples que vendem a outras empresas.
Receita Sintonia promete atendimento prioritário e vantagens fiscais para empresas que mantêm a conformidade com suas obrigações tributárias e aduaneiras. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia, uma iniciativa voltada para incentivar… Continue a ler »Novo programa da Receita Federal pode garantir benefícios a empresas com boa regularidade tributária.
A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta dispensa, portanto, que pacientes… Continue a ler »Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde.
Receita amplia fiscalização de transações financeiras, incluindo Pix, TED e saques, mas garante que não haverá taxação. Com mais de 150 milhões de usuários e um volume diário que já ultrapassou R$ 100 bilhões em transferências, segundo a Agência Brasil,… Continue a ler »Pix acima de R$ 5 mil será monitorado pela Receita Federal em 2025?
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que regulamenta a reforma tributária. A proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora segue de volta à Câmara dos Deputados para nova apreciação antes da… Continue a ler »Reforma Tributária: confira projeto de regulamentação aprovado pelo Senado.
Atesta CFM pode ser usada por empregadores para validar e conferir veracidade de atestados recebidos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma Atesta CFM, que visa validar atestados médicos digitais emitidos e impede emissões falsas, notificando… Continue a ler »Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina.
Com aprovação do projeto de lei, proposto pelo líder governista Rosemberg Pinto (PT), imposto passará de 19% para 20,5% em Janeiro de 2024. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (7), um aumento de… Continue a ler »Governo Bahiano aprova aumento de 1,5% em ICMS.
Proposta aprovada visa unificar impostos, estimular investimentos e impulsionar crescimento econômico do país. Na madrugada desta sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma tributária, conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. A medida… Continue a ler »Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados!