Já adianto que caso o empregador não pague as férias no prazo correto, futuramente ele deverá efetuar o pagamento em dobro. Conforme as normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) após 12 meses (1 ano) de trabalho, o empregado passa a ter… Continue a ler »O que acontece quando não se paga as férias do colaborador no prazo? Entenda
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão… Continue a ler »Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional – 16/09-2021
Atualmente as trabalhadoras gestantes estão amparadas pela lei 14.151que estabelece o regime de teletrabalho. Durante a pandemia, as trabalhadoras estão amparadas pela lei gestante 2021, mas uma dúvida comum é sobre a necessidade de retornar ao ambiente de trabalho, devido ao… Continue a ler »Lei para gestante na pandemia continua valendo após termino do BEM em 2021?